Regulamento

PROMOTOR DO CONCURSO E PARTICIPANTES

O Concurso Cultural Be Original é promovido pela LEVI STRAUSS DO BRASIL IND.COM.LTDA, empresa sediada em São Paulo, estado de São Paulo, à Rua Oscar Freire, 2379 - Cerqueira César, inscrita no CNPJ sob o nº 43.351.097/0013-23. Este concurso possui caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorte ou pagamento por parte dos participantes, não sendo, portanto, necessária a aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, de acordo com o artigo 3º, parágrafo II, da Lei nº 5768/71 e com o artigo 30º do Decreto-Lei nº 70.951/72.

O concurso é de caráter exclusivamente cultural e tem o objetivo de incentivar e divulgar a criatividade. A participação é voluntária e gratuita.


MODALIDADE DA PROMOÇÃO

Concurso exclusivamente cultural, com distribuição gratuita de prêmios.


REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO

Pode participar deste concurso qualquer pessoa ou grupo de pessoas, maiores de 18 anos, residentes no território nacional no período do concurso e do recebimento da premiação.

Não poderão participar do concurso os funcionários, executivos e diretores da Levi's, sua matriz, subsidiárias, empresas afiliadas, lojas, consultores e representantes, bem como os parentes desses mesmos indivíduos, incluindo seus pais, filhos, irmãos, cônjuges, pessoas com as quais residam, independentemente de seu grau de parentesco ou local de residência. A mesma restrição é estendida aos funcionários, executivos e diretores das prestadoras de serviço contratadas pela Levi's para o planejamento, criação e operação deste concurso cultural.


PRAZO DO CONCURSO

O Concurso Cultural Be Original inicia-se no dia 1º de abril de 2009 e encerra-se no dia 31 de novembro de 2009.

O Concurso será realizado em 6 etapas mensais classificatórias com direito a prêmio, correspondentes aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2009 e uma etapa final que acontecerá em novembro de 2009 que escolherá os finalistas do ano entre os 6 vencedores mensais de cada categoria.

Cada etapa tem início às 00h00 do primeiro dia de cada mês, com término às 23h59 do último dia de cada mês, sempre seguindo o horário de Brasília.


MODALIDADES

O concurso cultural terá as seguintes modalidades:
I - Música
II - Fotografia
V - Literatura
VI - Artes visuais


I - Música
Podem participar grupos ou indivíduos, com produções próprias e originais, de qualquer gênero, estilo ou escola, em formato mp3, com até 5 Mb de peso total.

II - Fotografia
Podem participar grupos ou indivíduos, com produções próprias e originais, de qualquer gênero, estilo ou escola, independente do modo de captação. É livre a utilização de interferências nas imagens por outros meios que não o fotográfico, desde que a imagem e a referida interferência sejam originais. Os arquivos deverão estar nos formatos JPG, com, no máximo 500 pixels de largura ou 374 pixels de altura e 150kb de peso.

V - Literatura
Podem participar grupos ou indivíduos, com produções próprias e originais, de ficção ou não-ficção, independente do assunto, formato, escola ou estilo, com até 15.000 caracteres, incluindo espaços.

VI - Artes visuais
Podem participar grupos ou indivíduos, com produções próprias e originais, de qualquer gênero, escola, estilo ou suporte, desde que apresentados em formatos JPG, com, no máximo 500 pixels de largura ou 374 pixels de altura e 150kb de peso.

Ao inscreverem-se no concurso cultural Be Original, os participantes assumem automaticamente que os direitos autorais e de exibição da produção à qual a inscrição se refere são de sua propriedade e têm, sobre ela, total e exclusiva responsabilidade legal, cível ou criminal, perante a empresa promotora e a toda e qualquer pessoa, empresa, entidade, órgão público ou governo, do Brasil ou do exterior.

Tendo em vista o item acima, todos os direitos de exibição e execução das obras inscritas são cedidos pelos seus autores, para exibição no website da Levi's e no site do Concurso Cultural Be Original, sem que isso implique responsabilidade dos promotores ou pagamento de direitos e royalties relativos à exibição ou locução.

Todos os concorrentes podem inscrever mais de uma produção ou obra em cada categoria e/ou participar de mais de uma categoria, mas sempre com obras diferentes. Assim, uma mesma obra não poderá ser inscrita em duas categorias diferentes.

As obras inscritas estarão concorrendo, automaticamente, por todo o período do concurso, exceto as obras ganhadoras de cada fase mensal, que pode ser exibida mas não estará concorrendo a novos prêmios com exceção do prêmio de melhor do ano.


MODO DE INSCRIÇÃO

Os interessados em participar deverão acessar o website Levi's Be original, pela URL http://www.levisbeoriginal.com.br e preencher corretamente o formulário com todas as informações pessoais solicitadas.

Após o envio eletrônico do formulário, uma tela de confirmação será exibida, juntamente com informações relativas à inscrição. Esse formulário deverá ser impresso e será o comprovante de inscrição.

Após a página de confirmação de envio do formulário será exibida uma página de upload, para que o participante envie sua produção, seguindo os formatos, dimensões e pesos ou links para exibição de vídeos, conforme especificado neste regulamento e na referida página do website.

Ao enviar o formulário corretamente preenchido e a obra ou link onde a referida obra pode ser vista, o inscrito estará automaticamente concordando com todos os termos do presente regulamento.

Todas as produções deverão ser originais e de autoria do conco